Palavra-chave: reforma tributária
Maior distribuição
Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Mantega: aprovação de resolução que acaba com “guerra dos portos” é primeiro passo para reforma tributária
Alterações gradativas
Mantega defende reforma tributária
Reforma tributária: relator propõe fusão de tributos
Comissão pode votar parecer da reforma tributária
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Câmara - Principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
"Reforma tributária fatiada"
Há espaço no Congresso para discussão de uma reforma tributária
Especialistas defendem fusão de impostos para reforma tributária
Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
CCJ aprova proposta de reforma tributária
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional
Reforma tributária recebe apoio de governador e prefeito
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
SAIBA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AFETAR A SUA VIDA
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Notícias
Porte de armas
06/05/2011 14:58
Porte de armas
Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
06/05/2011 10:08Extraído de JusBrasil
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás
A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
04/05/2011 15:30Extraído de Portal do Holanda
03 de Maio de 2011
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
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Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...
Prisão em flagrante
04/05/2011 15:16
Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante
Por Rodrigo Iennaco
Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...